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Política
TRE-SP rejeita recursos de Furlan, Piteri e vice e mantém condenação eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu não admitir os recursos especiais apresentados pelo ex-prefeito de Barueri Rubens Furlan, pelo prefeito José Roberto Piteri e pela vice-prefeita Cláudia Marques contra a decisão que reconheceu o uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, publicada nesta quarta-feira...
Política
Governo federal cria rede nacional para fortalecer proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o objetivo de ampliar a articulação entre governos, conselhos e entidades na promoção de políticas públicas voltadas à população...
Política
PL deve oficializar candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência em convenção em São Paulo
O Partido Liberal (PL) pretende oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República durante convenção nacional marcada para o dia 25 de julho, na cidade de São Paulo. A escolha da capital paulista como palco do evento leva em consideração o peso eleitoral do estado mais populoso do país e a força...
Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável foi aprovado por 44 votos a 18. A decisão representa apenas a primeira etapa da...
Política
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli e aponta dúvidas sobre imparcialidade de Alexandre de Moraes
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, divulgou a íntegra da decisão que rejeitou o pedido de extradição ao Brasil da ex-deputada federal Carla Zambelli. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional...
Política
Brasil busca acordo para evitar tarifa de 25% proposta pelos Estados Unidos
O governo brasileiro intensificou as negociações com os Estados Unidos para tentar evitar a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre parte das exportações nacionais. A medida foi recomendada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. A avaliação do governo...
Política
Entenda os principais pontos da PEC do fim da 6×1
A comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o texto-base da proposta relatada pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). A matéria segue agora para análise do Senado Federal. O parecer prevê a redução gradual da jornada de trabalho, que passará das atuais 44 horas para 40 horas...
Política
Comissão da câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC do fim da escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o texto-base da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial. Após a conclusão da análise dos destaques, a proposta seguirá para votação...
Política
Parlamentares da Oposição criticam PEC do fim da escala 6×1
Parlamentares da oposição criticaram, nesta quarta-feira (27), a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas no Brasil. A proposta está em análise em comissão da Câmara dos Deputados. A deputada Júlia Zanatta afirmou que mudanças na jornada deveriam ser negociadas entre...
Política
Texto da escala 6×1 deve ser fechado hoje, após reunião entre Lula e Hugo Motta
A Câmara dos Deputados deve intensificar nesta semana as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. A expectativa do presidente da Casa, Hugo Motta, é levar o texto...
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