O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. A proposta prevê a devolução de tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre gasolina e diesel produzidos ou importados no Brasil.
Inicialmente, a medida valerá para a gasolina, com subsídio estimado entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O diesel também poderá ser incluído após o fim da suspensão temporária de tributos já em vigor para o combustível.
Segundo o Ministério do Planejamento, o programa terá custo mensal entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões, mas sem impacto fiscal, já que será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties e dividendos do petróleo diante da alta internacional do barril.
O valor será repassado a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em formato semelhante a um “cashback” tributário, para reduzir possíveis reajustes ao consumidor. O desconto deverá aparecer na nota fiscal eletrônica.
A iniciativa ocorre em meio à pressão causada pela alta do petróleo no mercado internacional, agravada pelos conflitos no Oriente Médio, e pela expectativa de reajuste nos preços da Petrobras. A medida provisória terá validade imediata após publicação no Diário Oficial, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.
