O governo federal pretende eliminar a necessidade de preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda nos próximos anos. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (1º) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à Rádio CBN.
Segundo o ministro, a meta é que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes precisem apenas validar informações já reunidas automaticamente pela Receita Federal, sem a necessidade de preencher formulários ou informar dados que já constam nos sistemas do governo.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar e gastar tempo útil da sua vida para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
A proposta faz parte de um processo de modernização da Receita Federal e amplia o modelo da declaração pré-preenchida, que vem sendo adotado nos últimos anos. Atualmente, essa modalidade já reúne informações sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções, mas ainda exige que o contribuinte confira os dados e complemente eventuais informações.
Para viabilizar a mudança, o Ministério da Fazenda trabalha na integração de dados provenientes de diferentes bases oficiais e privadas, incluindo informações bancárias, registros empresariais e despesas médicas. Com isso, o sistema passaria a gerar automaticamente a declaração, cabendo ao cidadão apenas revisar e confirmar os dados apresentados.
A expectativa do governo é ampliar gradualmente o alcance da declaração pré-preenchida, que neste ano deve ser utilizada por cerca de 60% dos contribuintes, segundo estimativas da Receita Federal.
Caso o projeto avance conforme o planejado, o envio tradicional da declaração poderá se tornar desnecessário, simplificando o processo para milhões de brasileiros e reduzindo o tempo gasto com as obrigações fiscais anuais.
Mudança será gradual
Apesar da perspectiva de automatização, a Receita Federal continuará orientando os contribuintes a conferir cuidadosamente as informações disponibilizadas pelo sistema, já que os dados são fornecidos por diferentes fontes e podem exigir correções ou complementações.
A proposta ainda está em desenvolvimento e deverá ser implementada de forma gradual nos próximos anos.
