A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na terça-feira (22), um projeto de lei que prevê atendimento odontológico especializado para pessoas com deficiência e neurodivergências na rede pública. A proposta busca adaptar consultórios e procedimentos às necessidades individuais dos pacientes, com atenção especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições.
O Projeto de Lei 56/2026 prevê que o atendimento considere aspectos sensoriais, comportamentais, cognitivos e de comunicação. A medida também estabelece treinamento e orientação para os profissionais que atendem esse público.
A proposta contempla também pessoas com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), síndromes do neurodesenvolvimento e deficiências intelectuais, físicas, sensoriais ou múltiplas, além de pacientes que necessitem de adaptações específicas.
Segundo o autor do projeto, vereador Edmilson Dimi (PL), a iniciativa pretende tornar o atendimento mais acolhedor e seguro. Ele destacou que estímulos comuns em consultórios, como ruídos de equipamentos, iluminação, cheiros e contato físico, podem dificultar a adaptação de alguns pacientes.
