Dr. Jairinho é condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel.
Após 11 dias de julgamento, o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em março de 2021.
Considerado o julgamento mais longo da história do Judiciário fluminense, o júri foi iniciado em 25 de maio e encerrado às 1h43 desta quinta-feira, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro.
O ex-parlamentar foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além do aumento de pena por Henry ter menos de 14 anos. Jairinho também foi considerado culpado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Juíza destacou gravidade do crime
Ao proferir a sentença, a magistrada ressaltou a violência empregada contra a criança e classificou a conduta do réu como marcada por extrema crueldade. Segundo a juíza, a vítima, de apenas 4 anos, foi submetida a uma agressão desproporcional e covarde.
Na decisão, Elizabeth Louro afirmou que Jairinho demonstrou uma personalidade capaz de ocultar comportamentos violentos sob uma aparência de cordialidade, destacando a gravidade dos atos praticados.
Mãe de Henry recebe perdão judicial
Já a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelo Conselho de Sentença para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Os jurados entenderam que Monique deveria responder por tortura por omissão. Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção, mas recebeu perdão judicial da magistrada.
Ao justificar a decisão, a juíza considerou que Monique já sofreu consequências severas em razão da perda do filho, da exposição pública do caso e das agressões que teria enfrentado durante o período em que esteve presa.
Como a ré já havia cumprido prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
Caso ocorreu em 2021
A morte de Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. De acordo com a investigação, o menino morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente dentro do apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.
O desfecho do julgamento encerra uma das ações criminais de maior repercussão do país nos últimos anos, mas a decisão ainda poderá ser questionada judicialmente.
Pai de Henry anuncia recurso
Inconformado com a absolvição de Monique pelo crime de homicídio, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão.
Em nota divulgada à imprensa, o pai de Henry afirmou que continuará buscando a revisão da sentença relacionada à mãe da criança e que solicitará ao Ministério Público a apresentação de recurso.
O advogado de assistência à acusação, Cristiano Medina da Rocha, também declarou que pretende contestar a decisão. Segundo ele, os jurados teriam reconhecido os mesmos fatos em relação aos dois réus, motivo pelo qual a defesa da família considera necessário reavaliar a sentença aplicada a Monique.
