O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo federal estuda zerar a cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação. A medida faz parte de um pacote em elaboração para conter a alta no preço das passagens aéreas.
Na última semana, a pasta apresentou ao Ministério da Fazenda um conjunto de propostas com foco em ações emergenciais para o setor. Entre as iniciativas, está a criação de linhas de crédito para companhias aéreas, com recursos do Tesouro Nacional.
A proposta prevê uma linha operada pelo Banco do Brasil, pela qual as empresas poderão acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em análise é a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais custos das companhias. O pacote também inclui a possibilidade de postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), em negociação direta com o Ministério da Fazenda.
A tarifa de navegação aérea corresponde à cobrança pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
A expectativa é que representantes dos ministérios se reúnam na terça-feira (7) para definir quais medidas serão adotadas.
Pressão nos custos
O movimento ocorre em meio à alta dos custos do setor. A Petrobras anunciou, na quarta-feira (1º), aumento superior a 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras, com impacto direto sobre as despesas das companhias aéreas.
O reajuste acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Para amenizar os efeitos da alta, a Petrobras informou que adotará um mecanismo de parcelamento dos pagamentos às distribuidoras. O governo também avalia outras medidas para reduzir o impacto sobre o setor e os consumidores.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o aumento no preço do combustível pode trazer “consequências severas” para o setor, sem detalhar possíveis impactos sobre o valor das passagens.
